Jovens são condenados pela prática do crime de tráfico de drogas

Além do pagamento de 291 dias-multa, os dois acusados deverão cumprir pena de dois anos e onze meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas

Dupla condenada por assalto a ônibus em Caieiras

Ação penal pública

Ausência de dolo livra ex-prefeito de acusação por ato de improbidade administrativa

É necessária a comprovação de dolo do agente ? ao menos de dolo genérico ? para caracterizar improbidade administrativa por violação dos princípios da administração pública

Pastor é condenado a 50 anos por abuso sexual em Samambaia

"Pastor Téo" foi condenado por abusos sexuais praticados contra 6 meninas menores de idade

Reintegração de posse - Usufruto vitalício - Nu-proprietário - Permuta do imóvel - Esbulho

Ação de Reintegração de Posse c/c Perdas e Danos

Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos

Crime de homicídio triplamente qualificado

Médico embriagado que atropelou e matou ciclista é condenado em Taguatinga

Acidente de trânsito; imprudência

Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde

Ação revisional de cláusulas contratuais c/c declaratória de nulidade de cláusula abusiva c/c repetição de indébito c/c pedido de tutela antecipada

Administrativo. Ação civil por improbidade administrativa.

Desobediência reiterada, voluntária e consciente, de decisões judiciais. Alegada inexistência de recursos financeiros e ilegalidade dos pedidos que resultaram nos comandos combatidos. Inocorrência.

Pedido de autofalência da Imbra é julgado extinto

Segundo a decisão, pelo fato de a empresa ser uma sociedade anônima, ela precisaria de autorização da assembléia geral para pleitear a autofalência

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

CNJ vai editar resolução que regulamenta a remoção e a permuta de magistrados

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança